Artigos e Notícias
Ampliação da Licença-Paternidade e Instituição do Salário-Paternidade
Em 31 de março de 2026, foi sancionada a Lei nº 15.371, que promove importantes alterações trabalhistas e previdenciárias na
IBS e CBS: quando começam as penalidades?
Com a implementação do IBS e da CBS, uma dúvida recorrente nas empresas é direta: quando começam, de fato, as
TST altera entendimento sobre estabilidade de gestante em contrato temporário
TST altera entendimento sobre estabilidade de gestante em contrato temporário Prezados clientes, nesta semana, o Tribunal Superior do Trabalho proferiu
Aprovação Anual das Demonstrações Financeiras – Atente-se ao prazo
A legislação brasileira exige que sociedades limitadas e sociedades anônimas realizem, anualmente, nos quatro primeiros meses após o encerramento do
IN 2.290/2025: Novas regras sobre Beneficiário Final
IN 2.290/2025: Novas regras sobre Beneficiário Final A Instrução Normativa nº 2.290/2025 da Receita Federal do Brasil (RFB)
“Código de Defesa do Contribuinte”: avanços formais, riscos materiais e impactos relevantes para o ambiente empresarial
A Lei Complementar nº 225/2026 foi apresentada ao mercado como um marco na consolidação de direitos e garantias do contribuinte
2026: Ano da Declaração Quinquenal de Capitais Estrangeiros referente ao ano-base de 2025
Nos termos da Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, as empresas nacionais receptoras de investimento estrangeiro
Reforma Tributária: o que muda com a Lei Complementar nº 227/2026 a partir de 2026
Foi sancionada a Lei Complementar nº 227/2026, que viabiliza a entrada em operação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
