Artigos e Notícias
Campanha Outubro Rosa DDC
Como sabem, no mês de outubro temos o objetivo de divulgar informações sobre o câncer de mama e fortalecer as
Due Diligence: uma peça fundamental da compra e venda de empresas
O termo em inglês due diligence denomina o procedimento de investigação, estudo, análise e avaliação de risco de uma empresa e
STF: suspenso o julgamento sobre créditos de ICMS vinculados à exportação
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Tema n. 633 da Repercussão Geral (RE 704.815), que analisa o direito
Divulgado Fator Acidentário de Prevenção com vigência para 2024
No dia 22/09/2023 foi publicada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 1, que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), calculado
Sancionada com vetos a lei que altera o voto de qualidade no CARF
Foi publicada a Lei nº 14.689/2023 para alterar o voto de qualidade no CARF. Confira no conteúdo de hoje!
Impactos do projeto de Lei nº 2925/2023 no enforcement societário brasileiro
Está tramitando no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 2925/2023, que trata dos mecanismos de cumprimento das normas societárias e
Contribuição Assistencial e as mudanças do STF
Por: Thiago Araujo Od Rocha Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para entender possível, ao sindicato dos
Impactos da reforma tributária sobre as doações e heranças
Por Daniel Santos Dantas, acadêmico de Direito e estagiário da área de Direito Tributário e Luis Guilherme Badotti Linhares, acadêmico
