Artigos e Notícias
ICMS e Produto Intermediário
O Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias – ICMS é um tributo não-cumulativo calculado pela sistemática tax-on-tax (imposto contra
IMPORTANTE: revogação da CPRB, PERSE e outros temas
Ao apagar das luzes de 2023, o Executivo Federal editou a Medida Provisória 1.202 que trata de alguns temas como
STJ consolida exclusão do ICMS-ST da base do PIS/COFINS
A discussão quanto à exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS, levada a
Parcelamento especial de débitos no Município de Curitiba
O Município de Curitiba publicou, em 14 de novembro de 2023, a Lei Complementar 141, que dispõe sobre a “solução
Novas regulamentações quanto à Lei de Igualdade Salarial
O Governo Federal publicou o Decreto de n° 11.795/23 conjuntamente com a Portaria n° 3.714/23 do Ministério do Trabalho
O Dalcomuni Dutra Colognese Advogados e sócios estão, novamente, entre os mais admirados do Brasil pela Revista Análise
Com imenso orgulho, anunciamos que o escritório Dalcomuni Dutra Colognese Advogados e seus sócios conquistaram, mais uma vez, posição de
Portaria modifica as regras para trabalho nos domingos e feriados
No último dia 13, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria 3.665/2023, a qual alterou substancialmente a Portaria
STJ reconhece dedução retroativa de JCP
A 2ª Turma do STJdecidiu que os contribuintes possuem o direito de deduzirem, na apuração do lucro real, os Juros
