Artigos e Notícias
“Fato do Príncipe” e o COVID-19
Em decorrência de uma declaração do Presidente Jair Bolsonaro, empresários e sociedade de um modo geral começaram a questionar o
Do pagamento de participação nos resultados por entidades sem fins lucrativos
1. Do contexto histórico legislativo Ainda que a participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, tenha previsão, desde a
Análise da legislação catarinense que enquadrou o software como mercadoria imaterial para fins de incidência do ICMS
Escrito por: Pedro Henrique Fontanez Mateus | José Julberto Meira JuniorJosé Julberto Meira Junior CONSIDERAÇÕES INICIAIS As razões do presente
Empresas já podem aderir ao Refis; saiba como parcelar as dívidas do ICMS
A partir desta quarta-feira (20), os contribuintes que têm débitos de ICMS e dívidas ativas não tributárias com o governo
Não conceder o Refis é premiar a complexidade tributária
Com a posse dos novos governadores em todo o Brasil, 2019 começou com uma enxurrada de notícias e discursos revelando
O compliance no atual cenário do governo e de uma sociedade em transformação
Apesar do compliance ter ganhado enorme destaque após os escândalos de corrupção revelados pela operação Lava Jato, sua implantação e
Impuestos a los servicios digitales en América Latina: pro, contras y de qué va todo esto
En los últimos años, un debate sobre el impuesto a los servicios digitales ha venido intentando romper paradigmas. Los gobiernos,
STF afasta majoração da taxa SISCOMEX
Desde 1998, as empresas que realizam importação estão sujeitas ao recolhimento da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio
