Artigos e Notícias
Considerações iniciais sobre o projeto de lei que cria a contribuição social sobre operações com bens e serviços – CBS
Prezados, em uma primeira leitura, fizemos algumas considerações sobre o Projeto de Lei n.º 3.887/2020, que cria a denominada Contribuição
“Fato do Príncipe” e o COVID-19
Em decorrência de uma declaração do Presidente Jair Bolsonaro, empresários e sociedade de um modo geral começaram a questionar o
Do pagamento de participação nos resultados por entidades sem fins lucrativos
1. Do contexto histórico legislativo Ainda que a participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, tenha previsão, desde a
Análise da legislação catarinense que enquadrou o software como mercadoria imaterial para fins de incidência do ICMS
Escrito por: Pedro Henrique Fontanez Mateus | José Julberto Meira JuniorJosé Julberto Meira Junior CONSIDERAÇÕES INICIAIS As razões do presente
Empresas já podem aderir ao Refis; saiba como parcelar as dívidas do ICMS
A partir desta quarta-feira (20), os contribuintes que têm débitos de ICMS e dívidas ativas não tributárias com o governo
Não conceder o Refis é premiar a complexidade tributária
Com a posse dos novos governadores em todo o Brasil, 2019 começou com uma enxurrada de notícias e discursos revelando
O compliance no atual cenário do governo e de uma sociedade em transformação
Apesar do compliance ter ganhado enorme destaque após os escândalos de corrupção revelados pela operação Lava Jato, sua implantação e
Impuestos a los servicios digitales en América Latina: pro, contras y de qué va todo esto
En los últimos años, un debate sobre el impuesto a los servicios digitales ha venido intentando romper paradigmas. Los gobiernos,
